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18 de Maio de 2024

Foram encontrados 107 registros para a palavra: prefeituras

Governo do Estado e prefeituras da capital e RMS prorrogam restrições até 5 de abril

O decreto que determina a prorrogação de medidas mais restritivas para a capital baiana e alguns municípios inseridos na Região Metropolitana de Salvador (RMS) está publicado na edição online do Diário Oficial do Estado (DOE) na noite deste domingo (28). Com a medida, apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais continuará permitido até as 5h de 05 de abril. 

Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de São João não aderiram à prorrogação do decreto e os serviços não-essenciais poderão funcionar até as 17h durante a semana. Entre os dias 29 de março a 1º de abril, após as 17h, será permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais nesses municípios. ..

Ministério Público alerta prefeituras sobre cumprimento das medidas restritivas

Os gestores municipais foram alertados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta segunda-feira (8), sobre o cumprimento das medidas restritivas para o combate da Covid-19 nas cidades do Estado. De acordo com o órgão, os promotores de Justiça que identificarem violações das medidas estabelecidas nos municípios, devem instaurar representação junto à Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco. Os prefeitos que descumprirem o Decreto Estadual serão responsabilizados.

“Os gestores municipais não podem descumprir os decretos do Estado, relaxando ou abrandando as medidas fixadas a partir de dados técnicos-científicos das autoridades sanitárias, apenas podem endurecer as medidas que já foram exaradas, também com justificativas técnicas. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a adoção de qualquer ato ampliativo e sem base científica, que se afaste das diretrizes estabelecidas pela União ou pelo Estado de Pernambuco configura violação ao pacto federativo”, explica o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas...

Consórcio para compra de vacinas tem adesão de 649 prefeituras

O consórcio de municípios para compra de vacinas contra a covid-19 já teve manifestação de interesse de 649 prefeituras, segundo a lista divulgada hoje (3) pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP). A iniciativa foi lançada na segunda-feira (1º) em uma reunião com cerca de 300 prefeitos.

As administrações municipais podem assinar o termo de intenção do consórcio até sexta-feira (5). A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras. ..

Incra lança aplicativo para agilizar regularização fundiária. Tecnologia poderá ser utilizada por prefeituras

Para acelerar os processos de titulação de terras públicas federais, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lançou uma plataforma virtual que poderá ser utilizada em parceria com prefeituras.

A medida faz parte do programa Titula Brasil, lançado hoje e criado por meio de portaria, em dezembro do ano passado, que prevê a celebração de acordos de cooperação técnica entre Incra e administrações municipais na vistoria de imóveis e coletas de informações que agilizem os procedimentos...

Com a presença de Bolsonaro, MEC apresenta a prefeituras ações para 2021

Em uma reunião realizada nesta quarta-feira (10), o Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, apresentou a prefeitos recém-empossados, e seus assessores, as principais ações do Ministério da Educação (MEC) para 2021 e os caminhos para terem acesso aos programas executados pela Pasta e suas vinculadas.

O encontro contou com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, que reforçou o compromisso do Governo Federal com o ensino. “Agradeço o convite e fiz questão de vir aqui conversar com os senhores.  Contem com o nosso apoio para garantir os direitos do cidadão”, afirmou Bolsonaro. ..

Campanha quer mobilizar prefeituras do país para garantir volta às aulas

No Brasil, uma campanha do Todos pela Educação quer mobilizar as prefeituras para garantir a volta às aulas com todos os cuidados necessários por causa da pandemia. Nunca houve tanta expectativa para a volta das férias escolares.

Os especialistas em Educação dizem que as escolas têm que começar o ano letivo com um plano de reabertura, mesmo que aos poucos, com menos alunos e com todos os cuidados...

Consórcio de prefeituras deve ser criado para compra de vacinas contra Covid-19

O Secretário de Saúde de Salvador, Léo Prates, disse, em entrevista ao Jornal da Manhã, que a prefeitura está articulando um consórcio entre municípios da Bahia para a compra de doses das vacinas contra a Covid-19. O secretário também explicou sobre ampliação dos atendimentos nos gripários de Salvador e das estratégias para atendimento de pacientes com a Covid-19 na cidade.

"Sábado conversei com o prefeito ACM Neto, e ele teve uma grande ideia de tentar construir um consórcio de municípios para que a gente tenha um volume grande de vacinas a serem compradas, e isso facilite a compra de vacinas por parte dos municípios. ACM Neto já está articulando esse consórcio", disse...

Ação da Polícia Federal investiga quadrilha que desviava recursos de prefeituras via Internet Banking

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (16/12), a Operação Dois Fatores, com o objetivo de combater fraudes eletrônicas, via internet banking, cometidas por organização criminosa em desfavor de contas de prefeituras municipais em agências da Caixa Econômica Federal.

70 policiais federais cumprem, ao todo, 28 mandados judiciais, sendo 11 de prisão e 17 de busca e apreensão em seis unidades da Federação (Goiás, Pará, São Paulo, Maranhão, Bahia e Distrito Federal)...

Fiocruz: prefeituras não devem relaxar medidas de prevenção à covid-19

A expectativa de uma vacina contra o vírus Sars-Cov-2, que causa a covid-19, não deve ser motivo para as prefeituras relaxarem nas medidas de prevenção contra a disseminação da doença. As recomendações aos prefeitos eleitos ou reeleitos em novembro estão no Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19 divulgado pela instituição.

Segundo especialistas da Fundação Oswaldo Cruz, nos próximos meses a busca por internações hospitalares e assistência médica especializada pode aumentar, tanto nas regiões metropolitanas quanto no interior. O boletim alerta para um “expressivo aumento no número de casos e de óbitos por covid-19 ao longo das semanas epidemiológicas 48 e 49 (22 de novembro a 5 de dezembro)”, além de uma piora na disponibilização de leitos em UTIs para o tratamento da doença...

Eleições 2020: 47 prefeituras e 125 vereanças eleitas estão comprometidas com a agroecologia

Candidaturas que aderiram à campanha ‘Agroecologia nas Eleições’ tiveram resultado expressivo no pleito municipal de 2020. De acordo com balanço apresentado pela Articulação Nacional da Agroecologia (ANA) nesta segunda-feira (30/11), foram eleitas candidaturas a 47 prefeituras e 125 vereanças oficialmente comprometidas com a agroecologia e a agricultura familiar em todo o Brasil.

Somando os resultados do segundo turno, foram eleitos 172 candidatos que aderiram ao movimento em defesa da produção sustentável de alimentos, da segurança alimentar e do combate à fome...

PSD e PP permanecem com maior número de prefeituras no interior da Bahia

O PSD foi o partido que mais elegeu prefeitos nas eleições municipais de 2020 na Bahia, realizadas neste domingo (15). A sigla dos senadores Otto Alencar e Angelo Coronel venceu a disputa eleitoral em 107 munípios baianos. 

O segundo partido a conquistar o maior número de prefeituras baianas foi o PP, do vice-governador João Leão. Foram 92 cidades em que o partido saiu vencedor neste ano. ..

CONTAS DE SOBRADINHO E MAIS QUATRO PREFEITURAS SÃO APROVADAS PELO TCM

Na sessão de ontem terça-feira (27/10), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios analisaram e aprovaram com ressalvas as contas de prefeitos de mais cinco municípios baianos, relativas ao exercício de 2019. Todos eles foram punidos com multas por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados. Alguns também foram penalizados com a determinação de ressarcimento de valores aos cofres municipais, em razão da não comprovação dos gastos realizados.

Tiveram contas aprovadas o prefeito de Barrocas, José Jailson Lima Ferreira; de Carinhanha, Geraldo Pereira Costa; de Lençóis, Marcos Airton Alves de Araújo; de Sobradinho, Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan; e o de Milagres, Cézar Rotondano Machado...

Eleições no interior fazem prefeituras relaxarem combate à pandemia

Segundo a determinação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em conformidade com decretos estaduais, os partidos e coligações devem adotar medidas necessárias para que as campanhas atendam recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias, como o uso de máscara, distanciamento social e limite de público máximo de 100 pessoas por evento. 

O governador Rui Costa (PT) disse que as polícias Civil e Militar estão à disposição da Justiça Eleitoral e do Ministério Público para agir em casos de aglomeração em campanha política no interior do estado...

Rui entrega veículos para 120 prefeituras; investimento supera R$ 13 milhões

O governador Rui Costa participou, na manhã desta terça-feira (28), da entrega de ambulâncias, ônibus rurais escolares, tratores agrícolas com e sem implementos e ainda veículos administrativos.

A ação, que aconteceu em um evento fechado no Parque de Exposições de Salvador, envolveu mais de R$ 13 milhões em investimentos e beneficia diretamente 120 prefeituras de diferentes regiões do território baiano. Ao todo, foram 48 ambulâncias, 44 veículos administrativos, 37 ônibus rurais escolares e 18 tratores agrícolas, sendo oito com implementos e dez sem...

Covid-19: Desencontro em decretos das prefeituras de Juazeiro e Petrolina dificulta combate ao vírus?

Uma matéria veiculada recentemente pela redeGN avaliando números que englobavam a situação da pandemia do coronavírus em Juazeiro e Petrolina, com uma dose de provocação para que as gestões se unissem em algumas tomadas de decisões, provocou algum tipo de reação e insatisfação, mas ao que parece não há uma possibilidade de ser contemplada se consideradas as últimas decisões dos gestores das duas cidades.

Em que pese estarem localizadas em estados diferentes e sujeitas também a decisões estaduais, os municípios, que na prática se trasformam em um, tem circulação constante e volumosa entre as duas, dificultando a ação de combate à propagação do vírus que tem aumentado consideravelmente no bi-polo...

CESOL-SSF entrega 100 mil máscaras para prefeituras e movimentos sociais do território Sertão do São Francisco

O Centro Público de Economia Solidária do Sertão do São Francisco (CESOL-SSF) entregou nesta terça-feira (16), a primeira remessa de máscaras de proteção do projeto “Trabalhando em Rede no Combate ao Coronavírus”, iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE).

O projeto prevê a produção de 2 milhões de máscaras de proteção para serem distribuídas, de forma gratuita, em todo o Estado. Nesta primeira etapa, foram entregues 100 mil máscaras para os representantes das prefeituras e movimentos sociais das cidades de Juazeiro, Uauá, Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado, Sobradinho, Sento Sé, Remanso, Casa Nova, Curaçá e Canudos. ..

Covid-19: UPB reclama que socorro emergencial do Governo Federal não chegou às prefeituras

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, afirmou nesta quarta-feira (3) que o socorro emergencial da União aos municípios, não chegou às prefeituras baianas. O gestor fez um panorama do combate ao coronavírus nos municípios baianos e expôs a situação de crise financeira acarretada pela pandemia. 

Ribeiro que é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), destacou também o protagonismo dos prefeitos na contenção da COVID-19, além de relatar a grande preocupação de como será o pleito eleitoral deste ano...

Tribunal de Contas fará levantamento sobre gastos das prefeituras com pandemia

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai fazer um levantamento de todos os gastos que estão sendo realizados pelos 417 municípios do estado relacionados ao controle da pandemia da Covid-19.

O objetivo é acompanhar de perto e obter informações sobre os atos praticados pelos gestores municipais, com a brevidade possível, de modo a reforçar a missão orientadora da Corte de Contas e estimular o uso eficiente e regular dos recursos públicos...

Valmir ingressa com ação popular contra prefeituras que demitiram servidores durante pandemia

Ações populares serão utilizadas pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) para questionar prefeituras baianas que demitiram servidores de diferentes setores da educação e até da saúde - durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A primeira peça impetrada aciona municípios do extremo sul do estado e visa impedir que outros tomem a mesma medida.

Nesta quinta-feira (30), o parlamentar comentou a posição de judicializar a questão e cobrou celeridade na medida. "Um momento tão difícil desse e, mesmo assim, o oportunismo de alguns gestores públicos prevaleceu. Se aproveitaram da pandemia para derrubar direitos trabalhistas. Mas nós vamos monitorar todo o estado da Bahia para que atitudes como estas sejam revertidas", frisa Valmir...

Secretaria de Desenvolvimento Agrário orienta prefeituras e organizadores a suspenderem a realização de feiras de animais

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco (SDA) enviou novo comunicado às prefeituras e organizadores de feiras de animais em 29 municípios pernambucanos recomendando a suspensão desses eventos.

A orientação abrange os municípios de Águas Belas, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Buíque, Cachoeirinha, Capoeiras, Caruaru, Custódia, Dormentes, Itaíba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Lagoa do Carro, Limoeiro, Manari, Ouricuri, Parnamirim, Saloá, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, São João, Sertânia, Surubim, Tabira, Tupanatinga e Vitória de Santo Antão...

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